A Samumeira de Belém

Desenvolvemos um plano para nunca mais perdermos uma mangueira ou samaumeira
Reconhecer o Potencial Ambiental de Belém
Diagnóstico

Reconhecer a situação ambiental das características do município e região, considerada sua vocação socioeconômica, cultural e ambiental em Belém nos próximos 4 anos.

Saneamento como prioridade
Novo Marco do Saneamento

Atualizar o marco legal do saneamento básico a nível municipal, através a Lei n° 11.445 de 5 de janeiro de 2007

Regulação e Instrumentos
Gestão Ambiental

Promover gestão ambiental pública existe a partir da adoção de instrumentos e mecanismos legais (leis, decretos, regulamentos etc.), econômicos (financiamento, incentivos, etc.) e institucionais como criação e manutenção de instituições públicas de proteção ao meio ambiente.

Proteção do Ambiente
Preservação

Cadastrar e ordenar o uso e ocupação do solo através do código florestal Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012, alterada pela Lei n° 12.727/2012 de 17 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Financeirização do Sistema
Resíduos Sólidos

Criar a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, não se aplicando, os resíduos radioativos.

Educar para um novo Mundo
Educação Ambiental

Propor um plano de educação ambiental a nível municipal.

A Cidade Esponja

Além dos Jardins de Chuva, iremos promover uma série de parques lineares para promover o conceito de cidade esponja e mitigar os constantes alagamentos com os quais a cidade sofre. 


Veja no mapa ao lado algumas interveções previstas no Projeto Capital.